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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:06
Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá
MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:38
Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho
Por Bruno Sanches.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:11
Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis

Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:48
Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro
O tribunal estadual, por reconhecer situação de hipossuficiência das empresas autoras da ação, havia rejeitado exceção de incompetência apresentada pela seguradora, a qual pretendia fazer valer a cláusula que elegeu a comarca de Brasília para a solução de litígios relacionados ao contrato de representação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:22
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta quarta-feira
Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 09:49
Preâmbulo e Unimed Curitiba divulgam case Jurídico
Automação aumenta produtividade do departamento jurídico e transparência na gestão, mas o ganho também foi observado no propósito macro de prevenir ações e ajudar a sociedade.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 09:52
Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:22
A nova forma de desenvolvimento social e econômico
Por Fernando Cavalcanti.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:06
Retomada de bem objeto de alienação fiduciária

A alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:52
A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:04
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamentos da 5ª parcela nesta terça-feira
Os pagamentos da sexta parcela do Auxílio Emergencial começam em 17 de setembro para quem faz parte do Bolsa Família e em 21 de setembro para os demais beneficiários.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:16
Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service

A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:20
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe o benefício nesta quinta-feira
Recebem nesta quinta nascidos em julho e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:07
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 5ª parcela a trabalhadores fora do Bolsa Família
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começaram no dia 18 de agosto.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 10:15
Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:27
Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
A controvérsia analisada teve origem em ação de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral na qual se alegou a nulidade do processo por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da produção de prova pericial e deficiência na instrução da ação.
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Apoiadores Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:42
Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias

Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:39
Comportamento é fator decisivo em 91% das demissões
Especialistas listam habilidades determinantes para a colocação no mercado de trabalho. Organização e equilíbrio emocional são algumas das características que os recrutadores buscam nos candidatos
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:39
Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários

Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.

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